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By Lewis Berry,2014-09-25 23:15
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    O modelo de proposta/contrato apresentado a seguir pelo Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul, serve de subsídio aos colegas na elaboração de seus contratos, podendo a critério de cada caso, ser adequado a sua situação.

    Porém, ressaltamos que é de fundamental importância, que ao iniciarmos um trabalho de arquitetura, seja firmado entre as partes, um contrato de prestação de serviços.

    Apresentamos aos Senhores(as), algumas dicas que consideramos importantes, extraídas do informativo do CREA/MT:

    procure manter o equilíbrio entre direitos e obrigações entre as partes. Previna-se contra o surgimento de fatos supervenientes que possam modificar este equilíbrio;

    em caso de erros de projeto e/ou execução, o contrato não deve eximir o contratado de sua reparação;

    tudo que for combinado, que exceder o contrato, deve ser manifestado por escrito, na forma de aditivos contratuais;

    colha sempre a assinatura, com nome completo e CIC, de no mínimo duas testemunhas;

    nunca inicie qualquer trabalho antes da assinatura do contrato, ou com a expressa anuência do cliente, de preferência por escrito;

    não se esqueça: as cláusulas contratuais, em caso de dúvidas, serão sempre interpretadas em favor da parte mais fraca, no caso seus clientes;caso haja necessidade de paralizar a obra ou serviço, por culpa ou ordem exclusiva do cliente, muna-se de provas testemunhais que o eximam de responsabilidade pelo ato ou fato;

    mantenha sempre em seus arquivos, cópias dos contratos ou tudo o que possa provar que você agiu com correção na execução dos mesmos;anote e recolha sempre sua Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), discriminando com detalhe o serviço ou obra, o local, preço e demais condições;

    ao término do serviço ou obra, colha a assinatura de seu contratante e solicite a baixa da ART junto ao CREA, se assim o serviço exigir.A Diretoria do SAERGS se põe a disposição para esclarecimento necessários.

    NÃO INICIE UM SERVIÇO SEM CONTRATO E BONS TRABALHOS PARA TODOS!A DIREÇÃO

PROPOSTA/CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/

    1.CONTRATANTE:

    Nome:

    CIC:

    Endereço: Rua n? Cidade: - RS.

    Doravante denominado de CONTRATANTE.

    2.CONTRATADO:

    Nome:

    CIC:

    Endereço: Rua n? Cidade: - RS.

    Doravante denominado de CONTRATADO

    3.OBJETO DO CONTRATO:

    3.1Projeto de arquitetura de ...( residência unifamiliar, comercial, de interiores, misto, etc..)

    3.2Área estimada: xxxx m? (ver Quadro de áreas, no anexo 1);3.3Endereço da obra: Rua _______________ - cidade - RS.

    3.4ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO (ver Planilha, no anexo 2):

    3.4.1ESTUDO PRELIMINAR: estudo do problema para determinação da viabilidade de um programa e do partido a ser adotado - plantas baixas, cortes, fachada e volumetria, em escala 1:100;

    3.4.2ANTEPROJETO: definição clara da solução e de sua implantação no terreno - representada através de plantas baixas, cortes esquemáticos, fachada e volumetria, de acordo com o estudo preliminar elaborado, em escala 1:50;

    3.4.3PROJETO: solução em nível de plantas, cortes e fachadas, devidamente cotados, contendo uma concepção clara da estrutura e das instalações em geral, que possibilitem a elaboração dos projetos complementares para a execução da obra, escala 1:50;

    DECLARAÇÃO MUNICIPAL DAS CONDIÇÕES URBANÍSTICAS (D.M.): Preparação dos documentos para obtenção de D.M., encaminhamento e acompanhamento da tramitação na Prefeitura Municipal;

    3.4.5PROJETO LEGAL: Elementos gráficos e descritivos exigidos pelo município para aprovação do projeto de arquitetura;

    3.4.6LICENCIAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL: Encaminhamento e acompanhamento de solicitação de aprovação do projeto de arquitetura junto a Prefeitura Municipal;

    3.4.7LICENCIAMENTO NO CREA-RS: Registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART - do projeto de arquitetura, perante o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA RS.

    4.VALOR DO SERVIÇO:

    4.1Os custos para execução dos serviços anteriormente descritos, são de R$ _________ (_______________________ reais).

    4.2Forma de Pagamento:

    4.2.1Estudo preliminar, item 3.4.1: __%;

    4.2.2Anteprojeto, item 3.4.2: __%;

    4.2.3Projeto, item 3.4.3: __%;

    4.2.5Projeto Legal, item 3.4.5: _%;

    4.2.6Licenciamento na Prefeitura Municipal, item 3.4.6: _%.5.PRAZOS E FORMA DE PAGAMENTO:

5.1PRAZOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:

    5.1.1Estudo preliminar, item 3.4.1: 15 dias a partir da assinatura desta proposta;

    5.1.2Anteprojeto, item 3.4.2: 15 dias após a aprovação do estudo preliminar;

    5.1.3Projeto, item 3.4.3: 30 dias após a aprovação do ante projeto;5.1.4DM, item 3.4.4: encaminhamento em 7 dias após a juntada dos documentos;

    5.1.5Projeto Legal, item 3.4.5: 7 dias após a aprovação do projeto;Licenciamento na Prefeitura, item 3.4.6: encaminhamento em 7 dias após a conclusão do projeto legal. O prazo desta aprovação junto a Prefeitura Municipal, é de inteira responsabilidade daquele órgão, ficando nós comprometidos no atendimento das solicitações de correção por eles solicitados.

    Os prazos devem ser compatibilizados de acordo com o porte do projeto, e sempre serem dimensionados a partir da aprovação da etapa anterior.5.2PRAZOS PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS:

    5.2.1__% na assinatura da proposta;

    5.2.2__% na conclusão do Estudo preliminar, item 3.4.1;

    5.2.3__% na conclusão do Anteprojeto, item 3.4.2;

    5.2.4__% na conclusão do Projeto, item 3.4.3;

    5.2.5_% na liberação do Licenciamento na Prefeitura, item 3.4.6.5.3REAJUSTE: Esta proposta é de preço fixo, pelo período de um ano, a partir da data de elaboração da mesma, salvo o item 5.4. Após este período os valores serão reajustados de acordo com a variação do CUB - Custo Unitário Básico Ponderado, calculado pelo Sinduscon - Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Rio Grande do Sul, tendo como base a data de elaboração da proposta.

    5.4ATRASO: Caso os pagamentos não sejam efetuados nos prazos estipulados nesta proposta, sobre as parcelas em atraso incidirão multa de 10% (dez por cento), mais juros de mora de 1% ao mês. As parcelas em atraso serão reajustadoas todos os meses, a partir da data de elaboração da proposta, de acordo com a variação do CUB, independentemente do reajuste do item 5.3. O CONTRATADO não ficará obrigado a dar continuidade aos trabalhos enquanto o contratante estiver com pagamentos em atraso.5.6LOCAL DE PAGAMENTO: Tanto os pagamentos, quanto a entrega dos serviços previstos serão realizados no ...... determinar o local de pagamento e aprovação das etapas.

    6.CONDIÇÕES GERAIS:

    DOCUMENTOS: Serão fornecidos pelo CONTRATANTE, todos os elementos necessários ao eficiente desempenho do profissional, tais como: Documentos de propriedade do imóvel, guia de IPTU, procuração para providenciar tramitação dos serviços em órgãos públicos, levantamento topográfico, sondagem do subsolo, etc.

    Estes documentos devem ser providenciados pelo Contratante, podendo o Contratado indicar profissional para execução da sondagem e levantamento topográfico.

    METRAGEM: Caso o projeto resulte em área superior à estimada no item 3.2, este acréscimo será remunerado em R$ _____ (____ reais) por metro quadrado excedente. A área considerada para efeitos de remuneração é a área construída coberta, sem projeção dos beirados. Os valores deste item serão remunerados nas mesmas condições do restante da proposta.Para este cálculo deve-se dividir o valor total dos serviços pela área total estimada, resultando o custo unitário do metro quadrado.

    6.3MODIFICAÇÕES: Quando o contratante solicitar modificações em trabalhos de etapas já concluídas, deverão ser objeto de ADENTO ao presenta contrato.

    6.4MOBILIZAÇÃO: Em caso de interrupção temporária dos serviços, por demanda do CONTRATANTE, ao reiniciar os trabalhos, o CONTRATADO receberá uma remuneração adicional de 20% sobre a etapa a ser desenvolvida.6.5RESCISÃO: Uma vez iniciado o trabalho de cada uma das etapas em que se subdividem os serviços, ficará assegurado ao CONTRATADO o direito de concluí-las todas, obrigando-se o CONTRATANTE, desde já, na hipótese de supressão de etapas, a indenizar a parte suprimida no valor correspondente a 25% da remuneração correspondente. HUYER NÃO ENTENDI, NÃO SERIA ASSEGURADO AO CONTRATADO A CONCLUSÃO DESTA ETAPA E SEU PAGAMENTO PARA APÓS RESCINDIR O CONTRATO?????

    6.6O CONTRATADO não se responsabiliza por eventuais demoras decorrentes do retardamento ou revisão dos trabalhos, em virtude de critérios interpretativos da legislação e de licenciamentos específicos (retirada de vegetação, E.V.U., etc.), por parte dos órgão de aprovação junto as Prefeituras Municipais.

    6.7UTILIZAÇÃO DO PROJETO: O projeto, ou qualquer uma de suas partes, somente poderá ser utilizado para o fim e o local indicados nos documentos e desenhos apresentados.

    6.8SERVIÇOS EXCLUÍDOS: Esta proposta não inclui qualquer serviço que não esteja nela expressamente mencionado (como por exemplo: cálculo estrutural, projetos elétrico e hidrossanitário, execução ou acompanhamento da obra, etc.).

    6.9ORÇAMENTOS: Caso solicitado, o CONTRATADO poderá orçar para o CONTRATANTE a elaboração de serviços complementares, não abrangidos nesta proposta: Detalhamento do projeto arquitetônico (bonecos de esquadrias; projeto de grades; paginação de pisos e azulejos; especificação de lareiras e churrasqueiras; planta de madeiramento de telhado; etc.); cálculo estrutural; projeto hidrossanitário; projeto elétrico; execução da obra; etc.

    DESPESAS: Esta proposta não inclui o pagamento de despesas de qualquer espécie (como por exemplo: cópias, taxas; etc.). Quando ocorrerem tais despesas, o CONTRATANTE as pagará antecipadamente ou as reembolsará, neste último caso sempre até o dia primeiro do mês subsequente. Estes pagamentos são independentes dos relativos ao item 4.

    Cópias, cópias heliográficas e plotagens poderão ser faturadas pelas copiadoras diretamente para o CONTRATANTE.

    6.11PUBLICIDADE: Qualquer matéria de publicidade ou promoção relacionada com o produto desta proposta, de acordo com a Lei de Direito Autoral e a de Regulamentação da Profissão (5.194/66),deverá fazer menção destacada do nome do CONTRATADO e autor do projeto de arquitetura. O CONTRATADO também tem o direito de utilizar o objeto desta proposta para promoção própria conforme sua conveniência.

    6.10PLACA DE OBRA: O CONTRATANTE deverá comunicar o CONTRATADO da data de início da obra antecipadamente, a fim de que o mesmo coloque sua placa no local, conforme exigência da legislação.

    6.11CASOS OMISSOS: Nos casos omissos em relação à proposta, será utilizado, enquanto documento subsidiário, a Tabela de Honorários da categoria profissional, reconhecida pelo Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul - SAERGS e registrada no CREA-RS.6.12MODIFICAÇÕES DO CONTRATO: Todas as comunicações escritas entre os contratantes, que impliquem em ratificação, retificação ou alteração do presente, em seus prazos e condições, integrarão a mesma, para todos os devidos fins e efeitos.

    6.13PROTOCOLO: Ao receber cada etapa do serviço, o CONTRATANTE assinará um protocolo, que é o anexo 3 desta proposta, ou sobre uma cópia da respectiva etapa.

    6.14VALIDADE: Esta proposta é válida por 30 dias.

    6.15FORO: Fica eleito o foro da cidade de ................, para a solução de questões oriundas deste ajuste, renunciando as partes a qualquer outro a que, porventura, tenham ou possam vir a ter direito.OBS.:A presente proposta é uma minuta de contrato de prestação de serviços, sendo que nos colocamos ao seu dispor para estudo de cláusulas que porventura tenha interesse em modificar ou inserir na mesma.E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

    Cidade/RS, __ de ______________ de ____.

    Fulano de Tal

    CONTRATANTE

    Arq. Beltrano da Silva

    CONTRATADO

    Testemunhas:

    1- _____________________________

     pelo CONTRATANTE - NOME E CIC

    2- _____________________________

     pelo CONTRATADO - NOME E CIC

    AS OBSERVAÇÕES EM VERMELHOS, SÃO COMENTÁRIOS PARA MELHOR INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS, E DEVERÃO SER RETIRADOS DO MESMO QUANDO DA ELABORADO DO CONTRATO.

Anexo 1: Quadro de áreas

    Programa de Necessidades: m? - suíte: dormitório 15,00

    banheiro c/ banheira 6,00 closet 5,00 - dormitórios:

    2? dormitório 9,00 3? dormitório 9,00

    4? dormitório 9,00 - 1 banheiro 5,00 - Estar/jantar 24,00 - Cozinha c/ copa 15,00 - Área de serviço c/ despensa 9,00 - Churrasqueira 24,00 - Dormitório de hóspedes/ escritório 15,00 - Lavabo/ banheiro social 4,00 - Chapelaria 2,00 - Hall de entrada 4,00 - Sacada 15,00 - Garagem 2 carros 30,00 - paredes, circulações, escadas, etc (30%) 60,00 Área Total 260,00

    Esta tabela é apenas ilustrativa, devendo, as áreas serem adequadas ao seu projeto, variações em decorrência da distribuição das peças, adequação à topografia, etc.

Anexo 2: Planilha de pranchas e atividades:

    ETAPA: escala: folha: quant.: 3.4.1 - Estudo Preliminar: reunião preliminar 1 inspeção ao local da obra 1 1 planta baixa, de cada pavimento 1:100 A4 2 2 cortes, 1 fachada 1:100 A4 2 apresentação: graficação à grafite em papel manteiga ou plotagem reunião para apresentação do estudo 1 3.4.2 - Ante-Projeto: 1 planta baixa, de cada pavimento 1:50 A2 2 2 cortes, 1 fachada 1:50 A2 2 apresentação: graficação à grafite em papel manteiga ou plotagem reunião para apresentação do ante-projeto 1 3.4.3 - Projeto Definitivo: 1 planta baixa, de cada pavimento 1:50 A2 2 2 cortes, 1 fachada 1:50 A2 2 1 planta de localização 1:200 A3 1 1 planilha de áreas A4 1 apresentação: graficação à nanquim em papel vegetal, normografado. Ou plotagem reunião para apresentação do Projeto Definitivo 1 3.4.4 -Declaração Municipal Plantas de situação 1:1000 A4 2 Requerimento A4 1 Encaminhamento no protocolo da Prefeitura Municipal 1 Acompanhamento da tramitação na Prefeitura Municipal n 3.4.5 - Projeto Legal: Planta de localização 1:200 A3 1 Planta de situação 1:1000 A4 1 Corte esquemático A4 1 Planilha de áreas, controle e registro A4 1 3.4.6 - Licenciamento na Prefeitura Municipal: Encaminhamento para aprovação na Prefeitura Municipal 1 Acompanhamento da aprovação na Prefeitura Municipal ( Revisões e alterações determinadas pela Prefeitura Municipal n 3.4.7 - Licenciamento no CREA-RS: Registro de ART 1

    As definições de tipo de apresentação, escala e quantidades é meramente ilustrativo, devendo ser adequado a cada caso.

Anexo 3: Protocolo de entrega de serviços:

    Referência: Apresentação: Data: Assinatura: Serviço: item 3.4.1Estudo Preliminar cópia

     original Recebi em:

     ___/ ___/___

    ____________

    Contratante Serviço: item 3.4.2

    Anteprojeto cópia

     original Recebi em:

     ___/ ___/___ ____________

    Contratante Serviço: item 3.4.3

    Projeto cópia

     original Recebi em:

     ___/ ___/___ ____________

    Contratante Serviço: item 3.4.6

    Licenciamento na

    Prefeitura Municipal projeto aprovado Recebi em:

     ___/ ___/___

    ____________

    Contratante

    Modelo de protocolo.

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