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Tecnologia de Informao O fluxo de informao entre entidades

By Bryan Washington,2014-04-16 09:50
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Tecnologia de Informao O fluxo de informao entre entidades

O Perfil dos Factorings e das Empresas que Utilizam seus Serviços

Resumo

    O presente artigo visa identificar o perfil das entidades de Fomento Mercantil

    (factorings) de Santa Maria e das empresas que utilizam seus serviços, assim como os

    motivos que levam estas empresas recorrerem aos serviços destas entidades. A pesquisa

    utilizada foi a exploratória descritiva utilizado o método de Estudo de Campo, no qual, a

    coleta dos dados primários foi feita através de questionário estruturado. Todo o universo da

    pesquisa foi consultado, ou seja, 12 factorings, mas somente 10 responderam aos questionamentos, passando a compor a amostra da pesquisa. Com o estudo, percebeu-se que

    grande parte dos factorings de Santa Maria, por serem de pequeno porte, necessitam cobrar

    fatores de compra (juros) mais baixos por firmarem uma concorrência indireta com os bancos,

    por este motivo estão adotando procedimentos rígidos para negar ou aceitar os descontos de

    títulos. Em alguns casos, os factorings de Santa Maria podem representar até uma melhor opção de financiamento para as empresas que as próprias instituições bancárias.

Palavras-chave: Factoring, prestação de serviços, fator de compra, factor.

1. Introdução

    Nos primórdios da história do Ocidente, o “Código de Hamurabi” foi um dos precursores dos bancos e de outras atividades comerciais relacionadas com o crédito, dentre

    as quais, localiza-se o factoring. De acordo com Leite (1999), o uso milenar das funções de

    um factor por comerciantes era feito com a finalidade de facilitar e garantir novos negócios,

    pois estes, devido à lentidão das comunicações e do transporte de mercadorias para lugares

    geograficamente distantes e de idiomas diferentes, necessitavam de um suporte. Os factors,

    por serem profundos conhecedores do mercado e da tradição creditícia dos comerciantes

    locais, faziam-se intermediários úteis nas trocas comerciais e no desenvolvimento da

    economia do Império Romano, desempenhando um papel de essencial importância. Então,

    como descreve Leite (1999), assim surgiu o termo factoring, com a venda dos créditos

    oriundos da venda dos bens, pelos produtores ou fornecedores, os factors adquiriram o direito

    de cobrá-los, como seus legítimos proprietários. O factor, que no seu sentido primitivo prestava serviços de comercialização distribuição e administração, agregou a função de

    fornecedor de recursos.

    O surgimento da concorrência acirrada entre os comerciantes, de acordo com Messias

    (2001), trouxe a necessidade da concessão de créditos mais vantajosos aos consumidores

    como forma de angariar a clientela. Neste passo, surge, então, mais uma preocupação

    empresarial do comerciante que é a administração destes créditos concedidos. Fica patente,

    assim, a importância do contrato de faturização que garante ao comerciante (faturizado) a

    tranqüilidade na concessão de créditos sem, contudo, guardar preocupação com a sua

    administração que fica sob a responsabilidade do faturizador. De um simples contrato de

    comissão, o factoring evoluiu, de acordo com Martins (1990), para constituir um contrato em

    que o factor assume a posição de financiador dos comerciantes, adquirindo seus créditos,

    mediante o pagamento das faturas em épocas aprazadas, mas em regra, antes do vencimento.

    Embora existam a milhares dos anos, segundo Borgia et. al (2003), somente nos anos

    70 os factorings tiveram um crescimento significativo, conseguindo competir com as linhas

    de crédito propostas pelas outras instituições financeiras. Mesmo depois que as taxas de

    interesse caíram significativamente, o factoring continuou compondo a estrutura financeira de nossa economia, especialmente por causa do financiamento restrito dos bancos. Recentemente,

    a indústria de factoring cresceu rapidamente, aumentando de R$ 46 bilhões em descontos de

    títulos em 1993 para R$ 100 bilhões em 1995.

    De acordo com a ANFAC - Associação Nacional das Sociedades de Fomento

    Mercantil, o “factoring” surgiu no Brasil em 11 de fevereiro de 1982 e é conhecido no mundo

    todo como um mecanismo complexo, de múltiplas funções, destinado particularmente a

    assistir as empresas de pequeno e médio porte e se destacou historicamente como um

    instrumento vinculado à cadeia produtiva e à solução dos problemas desse tão importante

    segmento de qualquer economia.

    A operação de factoring repousa, de acordo com Bulgarelli (1998), numa mobilização

    dos créditos de uma empresa; necessitando de recursos a empresa negocia seus créditos

    cedendo-os à outra, que se incumbe de cobrá-los, adiantando-lhe o valor desse crédito

    (conventional factoring) ou pagando-os no vencimento (maturity factoring); obriga-se,

    contudo, a pagá-los mesmo em caso de inadimplemento por parte do devedor da empresa.

    O presente artigo visa identificar o perfil das entidades de Fomento Mercantil

    (factorings) de Santa Maria e das empresas que utilizam seus serviços, assim como os

    motivos que levam estas empresas recorrerem aos serviços destas entidades. Inicialmente será

    feita uma revisão de literatura, buscando referências de publicações a respeito de factoring,

    assim como o parecer de renomados autores a respeito do tema proposto, após será explicitada

    a metodologia aplicada neste estudo, com a caracterização do trabalho e apresentação das

empresas consultadas e, por fim, a análise dos dados empíricos relativos aos resultados da

    pesquisa de campo efetuada nestas empresas e a conclusão do estudo.

2. O factoring na atualidade

    O factoring é, segundo Leite (1999), um produto destinado a dar apoio às pequenas e médias empresas, que normalmente têm dificuldades de identificar e dimensionar suas

    deficiências, além de oferecer a suas empresas-clientes, de forma continuada, um alto nível de

    variados serviços; ao contrario dos que pensam que factoring se restringe somente à compra

    de faturamento, à compra de títulos e, o que é pior, a compra de cheques. Já para Diniz (1993)

    factoring é um contrato em que o industrial ou comerciante cede a outro, no todo ou em parte,

    os créditos provenientes de suas vendas mercantis a terceiro, mediante o pagamento de sua

    remuneração; ou consiste no desconto sobre os respectivos valores, ou seja, conforme o

    montante de tais créditos. De acordo com Caborn (2003), factoring é uma maneira de

    desenvolver uma companhia sem as limitações que seriam impostas por um banco.

Figura 1 Processo de realização da troca de títulos

     3- O sacado, em vez de pagar 1- O cedente (faturizado) realiza 2- O cedente (faturizado) o título ao cedente uma operação mercantil e emite vende o título ao faturizador (faturizado), pagará ao um título de crédito contra o (empresa de factoring). faturizador. sacado.

Fonte: Adaptado: DAGOSTIN, S. Quando ocorre o fato gerador para pagar impostos. Revista do Factoring

    (2004, p. 39).

    Como mostra a Figura 1, o processo de realização da troca de títulos se dá através de 3

    passos descritos a seguir: i) o cedente (faturizado) emite um título de crédito contra o sacado,

    com um prazo mínimo para ser descontado; ii) o cedente (faturizado) vende o título ao

    faturizador (empresa de factoring) com o intuito de receber antecipadamente o valor correspondente a este título com um deságio (fator); e, iii) O sacado, em vez de pagar o título

    ao cedente (faturizado) no momento de vencimento, pagará ao faturizador, finalizando o ciclo.

    A filosofia operacional do factoring pode produzir, para Falcão (2001), profundas

    mudanças na estrutura organizacional, financeira e produtiva do cliente: i) elimina o

    endividamento; ii) melhora a competitividade de seu produto; e, iii) provoca uma redução de

    custos e otimiza o tempo do administrador da empresa, que diminui a necessidade de buscar

    recursos junto aos bancos, num processo desgastante de negociação.

    A ANFAC - Associação Nacional Das Sociedades De Fomento Mercantil - Factoring

    é uma sociedade civil, de âmbito nacional, com personalidade jurídica própria, sem fins

    lucrativos e de duração indeterminada, com sede e foro em Brasília - DF, no SCN. Constitui

    objeto precípuo da ANFAC definir, caracterizar e tipificar o fomento mercantil - factoring,

    que se deve desenvolver através de normas e obrigações estabelecidas por seus órgãos

    competentes, as quais devem ser acatadas, respeitadas e reconhecidas por todas as suas

    empresas associadas ou por seus filiados, como definidoras da atividade que se auto-regulará

    pela própria ANFAC no interesse setorial a que se dedicarão, de modo a preservar e viabilizar

    a prática do fomento mercantil sem conflitos nem transgressões da legislação específica das

    instituições financeiras e das regras do direito vigente no País. A ANFAC é a célula mater do

    fomento mercantil no Brasil. Nasceu para implantar e difundir o fomento mercantil como

    atividade econômica séria e profissional, de alto padrão ético.

    Os benefícios do Factoring, de acordo com a ANFAC - Associação Nacional Das Sociedades De Fomento Mercantil Factoring, são os seguintes: i) Parceria: aconselhamento

ao empresário em suas decisões importantes e estratégicas, além da atividades rotineiras; ii)

    Menor envolvimento e preocupação do empresário com as atividades rotineiras de pagar,

    receber e prover recursos, liberando-o para tarefas que considera importantes para melhor

    gestão empresarial; iii) Novos produtos e mercados, maior produção e redução dos custos

    operacionais; iv) Melhor fluxo de caixa, aumentando a liquidez do empresário e propiciando a

    expansão segura das vendas; v) Condições excepcionais de barganha com seus fornecedores;

    vi) Crédito ampliado: limite concedido ao sacado; vii) Eliminação do endividamento; viii)

    Total dedicação à empresa, permitindo aprimorar produção e vendas e melhorar a

    competitividade no seu ramo de negócio; e, ix) Racionalização de todos os custos da empresa-

    cliente.

    Segundo levantamento feito pela ANFAC - Associação Nacional das Sociedades de

    Fomento Mercantil Factoring, com a finalidade de determinar quais as organizações que

    mais utilizam os serviços de factoring, percebeu-se que a as empresas que lideram este

    ranking são as indústrias metalúrgicas, atingindo 28 por cento do total das operações em 2001,

    como mostra o Quadro 1.

Quadro 1 Empresas que utilizam os serviços de factoring

    Empresas-Clientes 2000 2001 2002 Indústria Metalúrgica 20,00% 28,00% 25,00% Outras Indústrias (*) 34,00% 35,00% 31,00% Indústria Têxtil/Confecção 5,55% 5,00% 8,00% Indústria Química 3,00% 3,00% 4,00% Indústria Gráfica 4,00% 2,00% 3,50% Empresas Transportes 3,00% 0,50% 1,00% Indústria Sucro-Álcool 0,45% 0,50% 1,50% Prestação de Serviços 13,00% 12,00% 11,00% Empresas Comerciais 17,00% 14,00% 15,00% (*) Calçadista, agronegócios, embalagem, moveleira, alimentícia e gráfica.

    Fonte: ANFAC - Associação Nacional das Sociedades de Fomento Mercantil Factoring (2004).

    Existe, para Rizzardo (1997), vários campos ou setores de atuação do factoring, o que determina as várias modalidades citadas a seguir: i) factoring antigo e moderno: no modelo antigo o factor não passava de um comissário ou vendedor, onde recebia as mercadorias e

    comprometia-se a vendê-las e a receber o preço cobrando uma comissão, já no modelo

    moderno o factoring passou a ser uma atividade de venda de créditos; ii) factoring como técnica financeira e como técnica de gestão comercial: na primeira modalidade o factoring é comparado a um financiamento, na segunda, o faturizador administra o crédito de uma

    empresa, fornecendo-lhe informações sobre o comércio, indicando ou selecionando clientes e

    gerindo as contas a receber e a pagar; iii) conventional factoring e maturit factoring: no conventional factoring o faturizador garante o pagamento das faturas do faturizado antes do

    vencimento, isto é, antecipando-lhe seus respectivos valores, já no maturity factoring o faturizador paga o valor das faturas ao faturizado apenas na data do seu vencimento, sem

    qualquer antecipação de valores; iv) collection type factoring agreement: são serviços de mera cobrança pela empresa, onde se paga ao cliente após o recebimento da fatura; v) intercredit: modalidade onde somente com o recebimento das faturas a empresa pode ingressar com a

    cobrança; vi) open factoring: designa o financiamento da compra e venda comercial e o

    compromisso em cobrar faturas; vii) o quase factoring, ou o undisclosed factoring: onde o factor aparece apenas como comprador de seu cliente e em seguida o nomeia seu agente de

    vendas; viii) factoring with recourse: ocorre quando o cliente recebe a notificação da conta,

    que deverá pagá-la diretamente ao factor; ix) non notification factoring: onde a cessão de crédito não é notificada ao cliente devedor, o factor assume o risco de insolvência do devedor; x) factoring interno e factoring externo: as operações podem ser realizadas dentro de um

    mesmo país ou região (factoring interno), ou fora do país (factoring experno); xi) trustee:

    onde o factor administra todas as contas do cliente que passa a trabalhar com caixa zero,

    otimizando sua capacidade financeira; xii) on line factor: onde o factor adquire o crédito para revendê-lo, arcando com o risco pelo não recebimento do valor (a expressão não é usada no

    direito brasileiro); (xiii) new style factoring: quando o factor presta uma gama de serviços ao cliente; e, xiv) accounts receivable financing: onde o factor só faz a cessão de crédito mediante uma garantia.

    A empresa que se incumbe de cobrar os créditos cedidos aos clientes, de acordo com

    Bulgarelli (1998), clama-se factor e a sua atuação em relação à empresa cedente triparte-se

    para abranger as seguintes funções: i) garantia, pois fica obrigada ao pagamento do crédito

    cedido, mesmo em caso de inadimplemento do devedor da empresa cedente; ii) gestão de

    crédito, pois a empresa factor examina os créditos (em geral fica com o poder de devolver ou

    levantar simplesmente à cobrança os créditos duvidosos, a seu parecer), providencia sua

    cobrança (em muitos casos a própria empresa cedente consulta a empresa factor antes de

    efetuar a venda a prazo a determinados compradores) e ainda pode incumbir-se da própria

    contabilidade e do faturamento; e, iii) de financiamento, quando adianta, por assim dizer, os

    recursos referentes aos créditos cedidos (função que se tem tornado principal, a justificar a

    inclusão da operação de factoring entre as operações bancárias).

    Além dos serviços de financiamento que o Factoring presta a seus clientes, também

    auxilia em outras prestações de serviços. A gestão de serviços do factor compreende, para Rondière e Rives-Lange (1980), os seguintes métodos: i) métodos modernos de gestão; ii)

    métodos modernos de contabilidade; iii) fornecimento de informações comerciais; e, iv)

    serviços contenciosos.

    As características do factoring, para Rizzardo (1997), são: i) aleatoriedade: o factor

    não fica com segurança no recebimento do valor constante no título, ou seja, por não se

    considerar um contrato bancário, impede-se o estabelecimento de garantias reais; ii) liberdade

    de escolha das faturas: o titular da factoring não é obrigado a aceitar todos os créditos, mas

    apenas aqueles que lhe interessam; iii) onerosidade: as taxas de remuneração fixam-se bem

    mais elevadamente que em outros setores de fornecimento de crédito, diante do risco a que se

    submetem as empresas que atuam no setor; iv) isenção da responsabilidade de pagar o crédito

    cedido: o faturizado não tem qualquer obrigação de reembolsar, pelo valor transferido, o título

    que transferiu; v) consensual: o contrato aperfeiçoa-se somente com o consentimento das

    partes; vi) bilateral: da sua celebração nascem obrigações e direitos para cada um dos

    intervenientes; vii) informal: a forma escrita não é obrigatória, mas para efeitos probatórios,

    convém sempre que se apresente por escrito; viii) comutatividade: traz vantagens e obrigações

    ou prestações recíprocas para os pactuantes, que devem se equivaler (não é permitida a

    vantagem excessiva de uma das partes); ix) grande adesividade: as condições de preço, taxa

    de comissão e outras exigências já são fixadas, dando pouca margem para discução; x) cunho

    comercial: existe a mercancia de títulos de crédito como objeto visado preponderantemente;

    xi) não regresso: inadmissibilidade do direito de regresso contra o cliente ou a empresa que

    transferiu os créditos; e, xii) possibilidade de escolha ou seleção de títulos, embora de um

    mesmo cliente: admite-se a recusa dos créditos daqueles devedores que não interessam ao

    factor.

    A factoring inclui, para LaHaye (2002), centenas de companhias que atuam em um

    mercado de grandes proporções para o financiamento de clientes comerciais. Neste meio

    existem algumas companhias gigantes, que geram Bilhões dos dólares e representam uma

    porcentagem significativa do negócio da indústria, mas o número de factorings menores tem

crescido significativamente. Os clientes dos factorings pequenos são empresas de pequeno

    porte que requerem empréstimos menores que $1 milhão, permitindo que as factorings gerem

    volumes anuais de menos de $200 milhões (freqüentemente bem menos). Ainda segundo

    LaHaye (2002) o factoring serve a necessidades específicas de muitas empresas de pequeno

    porte, já que, por várias razões, o pequeno empresário típico que procura uma empresa de

    factoring freqüentemente não consegue financiamento convencional do banco para arcar com

    suas necessidades.

    Os termos de desconto de duplicatas no factoring, para Bogin (2002), variam de

    empresa para empresa, mas geralmente são os seguintes: i) os termos da proposta podem ser

    emitidos aos clientes potenciais dentro no máximo dois dias de acordo com o recibo da

    informação requerida; ii) as taxas de desconto de duplicatas variam de 2% a 5% (ou mais)

    para cada 30 dias calculados no valor bruto de venda; iii) nenhum contrato escrito é requerido;

    e, iv) a notificação é dada aos clientes, tendo estes que concordar em emitir seus pagamentos

    de acordo com o prazo estipulado.

    Shay e Greer (1968) apontam três razões para o crescimento das empresas de factoring

    no mundo: i) o ramo de negócio é relativamente estável; ii) a taxa de retorno é mais elevada

    que na maioria atividades bancárias existentes; e, iii) a fidedignidade dos clientes das

    factorings para com as mesmas facilita futuras liberações de empréstimos ou depósitos por

    parte dos bancos.

    Em sua recente pesquisa, Banerjee (2003) percebeu que as empresas de Fomento

    Mercantil estão se desenvolvendo em grande escala internacionalmente, mais até que o

    comércio internacional; entretanto, a taxa de crescimento deste setor no mundo ainda é muito

    pequena. O que explica este fato, ainda segundo Banerjee (2003), é a concentração elevada de

    factorings em determinados países, fazendo com que a expansão ocorra lentamente.

    Como mostra Rodrigues (2004), fator é o deságio (diferencial ou comissão) entre o

    valor de face do título cedido e o pagamento feito pela empresa de factoring e prestação de

    serviços convencional é aquela que envolve, geralmente, a análise de crédito, cobrança dos

    títulos do farturizado, através do endosso mandato, diferente da prestação de serviços

    diferenciados, onde um faturizador manterá uma relação com o faturizado de parceria, co-

    gestão e participação. Os índices apurados traduzem na média encontrada no território

    nacional, revelando destacar que podem variar de 0,5% a 2% dependendo da região. A

    variação do fator também dependerá da lei da oferta e procura, prazo médio dos vencimentos

    dos títulos, tipo de operação, localização dos contratantes e devedor, nível de relacionamento

    entre factor e faturizado, perfil do faturizado, produto e devedor solidário, análise do banco de

    dados, entre outros. Nos últimos meses, a apuração realizada nas principais regiões do país, o

    índice se manteve estável, pois a queda do Selic ainda não tinha refletido no fator cobrado

    pelas factorings.

2.1 Factoring versus Bancos

    De acordo com Rutberg (2003) o factoring está crescendo em um ritmo respeitável, e

    ao contrário do que se imagina, não estão ligados a nenhuma área específica, fornecendo

    auxílio tanto a agricultores, fabricantes, mineiros, atacadistas, importadores, exportadores

    quanto a prestadores de serviço. Ainda segundo Rutberg (2003) o factoring está crescendo

    tanto que até os bancos têm incorporado aos seus serviços algumas transações próprias de

    empresas de factoring.

    Para que os bancos tenham rendimentos elevados, de acordo com Carstens (2002),

    precisam fornecer serviços próprios de uma factoring, pois além de podem gerar lucros

    líquidos maiores que 16 por cento nos fundos empregados, têm em suas mão um método

    eficaz de controlar as transações com os clientes que não conseguiram empréstimos por não

atingirem os requisitos básicos. Ainda segundo Carstens (2002), isto não significa que os

    bancos estão cobrando taxas excessivas ou que o serviço é de agiotagem, pois nestes termos o

    cliente não é devedor, mas sim um vendedor de recursos. O factoring, para Francesco (2003), pode ser usado como uma ferramenta do planejamento para ajudar pessoas com alto

    rendimento a protegerem seus recursos e reduzir seu imposto de renda.

    No Brasil, para Bulgarelli (1998), os problemas práticos da implantação do Factoring

    estão na pouca difusão do seu uso, já que a maior adesão está nas pequenas e médias

    empresas, correndo risco de acabarem sendo manipuladas pelos grandes bancos. Ainda

    segundo Bulgarelli (1998), se as empresas factors decorressem naturalmente da aplicação de capitais e serviços, num ambiente de livre concorrência, sem se constituírem em seguimentos

    de grupos financeiros, poder-se-ia pensar que constituiriam um fator precioso de incentivo e

    desenvolvimento das empresas, mas o que se tem verificado é que o factoring foi encampado pelos bancos, tornando-se mesmo um tipo de operação bancária.

    Nenhuma das atividades do factoring, de acordo com Leite (1999), se confunde com a

    atividade típica da instituição financeira de captar dinheiro e emprestá-lo; a operação de

    factoring nada mais é que uma prestação de serviços que consiste na compra e venda de

    direitos de vendas mercantis, onde os títulos são adquiridos sem que remanesça, em favor do

    adquirente direito de regresso contra o sacador ou garantias inerentes ao endosso ou aval;

    enquanto que nas operações financeiras, os títulos permanecem na instituição com direito de

    regresso ou com as garantias decorrentes do aval e do endosso contra o sacador do título, que

    continua responsável pela liquidação do empréstimo tomado. Segundo Falcão (2001), o

    banco capta e empresta dinheiro e a empresa de factoring presta serviços e compra direitos

    como mostra o Quadro 2.

Quadro 2 Banco e Factoring atividades que se complementam

    ? Capta e empresta dinheiro. Faz intermediação de ? Não capta recursos. Presta serviços e compra

    recursos de terceiros, da poupança popular; créditos (= direitos). Opera com recursos

    próprios, não captados do público. Não coloca

    em risco a poupança popular; ? Empresta dinheiro, que é antecipado ou ? Coloca a disposição do cliente uma gama de

    adiantado. Opera com base no padrão creditício serviços diferenciados. Baseia-se no padrão

    do seu cliente pessoa física ou jurídica; creditício do sacado; ? Cobra juro (remuneração pelo uso do dinheiro ? Mediante preço certo ajustado com a empresa-

    durante determinado prazo); cliente (fator), compra a vista créditos gerados

    pelas vendas; ? Spread Margem entre o custo de captação e o ? Fator Na formação do preço (fator) são

    preço do financiamento; ponderados todos os itens de custeio de uma

    empresa de factoring; ? Instituição financeira autorizada a funcionar pelo ? Não é instituição financeira. Atividade comercial

    Banco Central (lei nº 4.595); mista atípica, regida pelo instituto de direito

    mercantil. Só opera com pessoa jurídica; ? Desconta títulos e faz financiamentos. Rege-se ? Não desconta. Compra títulos de créditos ou

    pelo direito financeiro bancário; direitos creditórios. É cliente do banco; ? Cliente é seu devedor; ? Sacado é seu devedor; ? IOF Federal; ? ISS Municipal Sobre a comissão cobrada pela

    prestação de serviços; ? IR; ? IR;

    ? Demais contribuições. ? Demais contribuições.

Fonte: LEITE, L. L. Factoring no Brasil (1999, p. 59 - 60).

    A indústria de factoring, para Borgia et. al (2003), pode ser dividida em dois grandes

    grupos que servem a dois segmentos de mercado distintos, são eles: i) grupos de divisões de

    factoring dos grandes bancos: estas instituições financeiras financiam grandes quantias para seus clientes, geralmente comprando faturas de R$ 1 milhão ou mais, em contrapartida, sua

    taxas são relativamente baixas, geralmente em torno de 1 a 3 por cento; e, ii) grupos de

    factorings menores: estas instituições financeiras geralmente financiam para companhias mais novas, que possuem restritas alternativas do financiamento disponíveis. Estas empresas

    comprarão faturas entre R$ 1.000,00 e R$ 500.000,00, mas suas taxas são altas, geralmente

    em torno de 5 por cento ou mais.

2.2 Balizamento legal do factoring

    De acordo com a legislação (Lei números 9.249/95, 8.981/95 e 9.430/96 e no PL número 230/95) o factoring é definido como: i) prestação de serviços ou de alavancagem

    mercadológica, ou da seleção e avaliação de riscos, ou de acompanhamento de contas a

    receber e a pagar; e, ii) empresa compradora de créditos (direitos) de suas empresas-clientes

    resultantes das vendas mercantis por elas efetuadas ou resultantes da prestação de serviços por

    elas efetuadas.

    Por sua definição e filosofia operacional, de acordo com Falcão (2001), as empresas de

    factoring não podem fazer a intermediação de dinheiro no mercado financeiro. São empresas comerciais de atividade complexa que conjugam prestação de serviços com compra de

    direitos. Dependem fundamentalmente de seus recursos próprios e o segredo de seu sucesso

    reside na administração eficiente do seu passivo. O factoring é uma atividade complexa cujo

    fundamento é a prestação de serviços, ampla e abrangente que pressupõe sólidos

    conhecimentos de mercado, de gerência financeira, de matemática financeira, de estratégia

    operacional e de contabilidade, para exercer suas funções de parceiros dos clientes.

    O balizamento legal do factoring no Brasil está definido, de acordo com falcão (2002) nas normas do direito legislado vigente no País, consubstanciado principalmente nos

    seguintes textos legais: i) Código Civil Brasileiro (Lei nº 3.071, de 01.01.1916), art. 1.216, no

    tocante à prestação de serviços; ii) Código Comercial Brasileiro (Lei nº 556, de 25.06.1850),

    arts. 191 a 220; e Código Civil Brasileiro, arts. 1.065 a 1.078, referentes à compra de créditos

    mercantis; iii) Lei nº 5.474/68, referente às duplicatas envolvidas na compra e venda

    mercantil e na prestação de serviços; iv) Infra-legal: Resolução do Conselho Monetário nº

    2.144, de 22.2.95; e, v) Legislação tributária: Leis nºs 8.981, de 20.01.95, 9.249, de 26.12.95,

    e 9.430, de 27.12.96.

    Sendo o factoring, como afirma Falcão (2001), uma atividade comercial mista e atípica, não-financeira, reconhecida pelo BACEN (Banco Central do Brasil) através da

    Circular nº 1.359/88, não necessita de uma lei específica para sua operacionalização. O

    factoring, atualmente, está bem amparado pelo ordenamento legal vigente no País. Ainda

    segundo Falcão (2001), os contratos de factoring são remetidos às legislações civil e

    comercial, mas possuem forma específica no que recorrem aos princípios do instituto jurídico

    da cessão civil de direitos.

    No exercício de seus objetivos estatutários, como afirma Leite (2003) a ANFAC empenha-se em definir caracterizar e tipificar o fomento mercantil (factoring), por se tratar de

    um instituto que já está incorporado ao ordenamento jurídico pátrio, tendo-se como modelo a

    experiência de 50 países. Assim, a ANFAC combate a deturpação desta atividade por vários

    meios, tais como a edição de normas corporativas de orientação de conduta para suas

    associadas, inclusive de conteúdo ético, o acompanhamento de projetos legislativos e a

    atuação direta junto às mais variadas autoridades, à mídia e a todos os segmentos da

    sociedade brasileira.

3. Metodologia

    No desenvolvimento do presente artigo foi feita uma pesquisa exploratória descritiva

    utilizado o método de Estudo de Campo, no qual, a coleta dos dados primários foi feita

    através de questionário estruturado. As perguntas variavam de 1 (não ocorre na empresa) e 5

    (ocorre na empresa). Segundo Gil (2002), estudo de campo é desenvolvido por meio da

    observação direta das atividades do grupo estudado e de entrevistas com informantes para

    captar suas explicações e interpretações do que ocorre no grupo. Para Marcone e Lakatos

    (1986) pesquisas exploratórias descritivas são estudos destinados a descrever as

    características de determinadas situações procurando descobrir novas relações entre as

    variáveis.

    Foram utilizados, na elaboração deste estudo, dados secundários extraídos: i) da

    internet; ii) de pesquisa bibliográfica; e, iii) de pesquisa documental. As entrevistas

    estruturadas foram feitas a todos os donos de Factorings de Santa Maria (universo),

    totalizando 12 empresas, mas somente 10 dispuseram-se a responder. Os nomes das empresas,

    por questões éticas foram omitidos.

4. Análise dos resultados

    As escalas iniciais para a aplicação do questionário foram feitas com respostas que

    variaram de 1 não ocorre na empresa, até 5 sempre ocorre na empresa. Este método foi

    utilizado com o intuito de saber em que proporções os itens descritos ocorrem na empresa,

    gerando resultados mais específicos que em um questionário normal. A partir deste ponto,

    foram atribuídos pesos de 0 a 4 para cada resposta e calculadas as percentagens com relação

    ao total. Os resultados foram os seguintes:

    Como mostrado na revisão, existem dois tipos de factoring, as conventional factorings,

    que pagam as faturas antes do prazo de vencimento, antecipando aos clientes seus respectivos

    valores; e as maturity factorings, que pagam as faturas somente após o vencimento. Em Santa Maria não existem factorings que prestam o serviço de maturity factoring. No revisão

    também é citado o factoring externo, onde as operações podem ser realizadas fora do país, mas este tipo de transação não ocorre na cidade, na opinião dos donos de factoring, devido a

    pouca concentração de indústrias na cidade, e por Santa Maria ser considerada uma cidade

    voltada ao comércio interno.

    A maior parte das empresas que recorrem aos serviços do factoring são de micro e

    pequeno portes (67,4%), e os descontos de títulos são, em média menores que R$ 10.000,00,

    mostrando que a grande maioria das factorings da cidade de Santa Maria são pequenas, com

    um giro de menos de R$ 1 milhão ao ano. Uma pequena parte (32,6%), afirmou que também

    atende empresas de médios e grandes portes, mas não é uma constante. Não existem

    factorings grandes em Santa Maria (com um giro de mais de R$ 200 milhões por ano).

    De acordo com Bogin (2002), as taxas de desconto de duplicatas (fatores) nas

    factorings variam de 2% a 5% (ou mais) para cada 30 dias calculados no valor bruto de venda.

    Neste íterim, 80% das factorings de Santa Maria utilizam esta variação. Das restantes (20%) disseram que dependendo do risco da transação podem cobrar mais de 5% nos descontos de

    títulos.

    A maior parte das empresas pesquisadas (78%) afirmaram que sua principal função é o

    desconto de títulos. Segundo a ANFAC- Associação Nacional Das Sociedades De Fomento

    Mercantil, a factoring tem a função de oferecer outros tipos de serviços para as empresas além do desconto de títulos, como: parcerias, consultorias financeiras, auxílio na gestão das

    empresas, entre outros; mas as factorings da cidade em sua grande maioria (62%), não

    fornecem estes serviços complementares.

    Figura 2 Comparativo entre as operações de Factoring no Brasil e em Santa Maria

    35%

    30%

    25%

    20%Brasil15%Santa Maria

    10%

    5%

    0%IMITIGETEPSECOI

    IM Indústrias Metalúrgicas ET Empresas de Transportes IT Indústrias Têxteis EPS Empresas de Prestação de Serviços IG Indústrias Gráficas EC Empresas Comerciais OI Outras Industrias

     A Figura 2 mostra o comparativo entre os índices gerais de serviços das factorings do

    Brasil e os índices da cidade de Santa Maria. Percebe-se que as operações de Factoring em

    Santa Maria estão voltadas para o comércio (34%) ocupando o primeiro lugar, em

    compensação no índice geral às indústrias metalúrgicas que utilizam mais os serviços de

    factoring (25%). A prestação de serviços é o segundo maior índice de operações em Santa

    Maria (22%) sendo que no índice geral encontra-se em quarto lugar (11%). A indústria têxtil

    que, no índice geral encontra-se em quinto lugar (8%), em Santa Maria é a terceira colocada

    (17%). As indústrias Metalúrgicas e Indústrias Gráficas ficaram nos quartos e quintos lugares

    em Santa Maria (12%), sendo que no índice geral ficaram em segundo e sétimos lugares

    respectivamente. As empresas de transportes, tanto no índice geral quanto em Santa Maria

    não recorrem freqüentemente aos serviços das Factorings. Outras indústrias (Agronegócios, embalagem, moveleira e alimentícia) que ficaram em primeiro lugar no índice geral, não

    tiveram representatividade na cidade de Santa Maria (0,1%).

    Figura 3 Motivos que levam as empresas a recorrerem ao factoring

    Abertura de Novos

    negócios

    Expansão

    Negociações com o

    exterior

    Endividamento

    Dificuldades na gestão

    Como foi citado anteriormente, as empresas recorrem a factoring pelos mais variados motivos, como: abertura de novos negócios, para a expansão dos negócios, para negociação

    com o exterior, por dificuldades na gestão do negócio e, principalmente, por endividamento.

    Em Santa Maria, a maior parte das empresas (30%) recorrem a factoring para a expansão de seus negócios, seguidos pelo motivo de endividamento (28,5%) e por dificuldades na gestão

    do negócio (26%). Uma pequena porcentagem recorre a factoring para a abertura de novos negócios, como mostra a figura 3.

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