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modelo-de-ficha-tcnica-da-habita0400o

By Wendy Reed,2014-08-01 12:31
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    FICHA TÉCNICA DA HABITAÇÃO

     provisória definitiva

1. Prédio urbano / fracção autónoma

    Morada _________________________________________________________________________________________________________________ Código Postal _______ - _____ ___________________________________________________________________________________________ Inscrito na matriz predial da freguesia de _____________________________________________________________________ art.º n.º _________ Registado na Conservatória do Registo Predial de _________________________________________________________________ n.º _________ Identificação da fracção autónoma ___________ Licença de utilização n.º __________ , emitida em _______ /____ / ____ Alvará de licença de construção n.º _________________, emitido em _______ /____ / ____ prazo previsto para conclusão das obras________

    2. Promotor imobiliário ou outro, nos termos do n.º 3 do artigo 3.º do D.L. 68/2004, de 25 de Março ? Nome ____________________________________________________________________________________________ NIF/NIPC ______________ Morada _________________________________________________________ Código Postal _____ - ___ _________________________________ 3. Autor do projecto de arquitectura

    Nome __________________________________________________________ NIF/NIPC ______________ n.º______ ?OA ?______________ Morada _________________________________________________________ Código Postal _____ - ___ _________________________________ 4. Autores dos projectos de especialidades ESTRUTURAS Nome_____________________________________________________ n.º______ ?OE ?ANET ?______ DISTRIBUIÇÃO E DRENAGEM Nome_____________________________________________________ n.º______ ?OE ?ANET ?______ DE ÁGUAS

    DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA Nome_____________________________________________________ n.º______ ?OE ?ANET ?______ ELÉCTRICA

    DISTRIBUIÇÃO DE GÁS Nome_____________________________________________________ n.º______ ?OE ?ANET ?______ DISTRIBUIÇÃO DE Nome_____________________________________________________ n.º______ ?OE ?ANET ?______ RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO

    INSTALAÇÕES TELEFÓNICAS Nome_____________________________________________________ n.º______ ?OE ?ANET ?______ ISOLAMENTO TÉRMICO Nome_____________________________________________________ n.º______ ?OE ?ANET ?______ (RCCTE)

    ISOLAMENTO ACÚSTICO Nome_____________________________________________________ n.º______ ?OE ?ANET ?______ __________________________ Nome_____________________________________________________ n.º______ ?OE ?ANET ?______ __________________________ Nome_____________________________________________________ n.º______ ?OE ?ANET ?______ __________________________ Nome_____________________________________________________ n.º______ ?OE ?ANET ?______ 5. Construtor ou administração directa ? Nome ___________________________________________________________________________ NIF/NIPC ______________ Alvará n.º________ Morada _________________________________________________________ Código Postal _____ - ___ _________________________________ 6. Técnico responsável da obra

    Nome ________________________________________________________________________ NIF/NIPC ______________ ________ n.º_______ Morada _________________________________________________________ Código Postal _____ - ___ _________________________________

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7. Descrição geral

    N.º total de lotes N.º total de edifícios N.º de lugares de estacionamento público N.º total de fogos N.º de edifícios por tipo de utilização:

    Qt. Tipo de utilização Qt. Tipo de utilização

     Edifícios exclusivamente de habitação

     Edifícios mistos de habitação/comércio

     Edifícios mistos de habitação/escritórios

Equipamentos colectivos no loteamento, existentes ou previstos (E/P):

    Qt. Equipamento E/P Responsável pela promoção Responsável pela gestão/manutenção

     Jardim público

     Parque infantil

     Piscina

     Campo de jogos

8. Planta de síntese do loteamento, cf. Portaria n.º 1110/2001, de 19 de Setembro ...........................................................ANEXO n.º ____

    9. Descrição geral do edifício

    N.º do lote _____ Área de implantação do edifício ______ m2

    Utilização dominante do edifício: ?Habitação multifamiliar ?Habitação unifamiliar ?Outra _________________________________________ N.º total de pisos N.º de pisos acima do solo ____ N.º de pisos abaixo do solo ____ N.º total de ascensores ____

    N.º total de fogos Nº de fogos por tipologia: T0 ____ T1 ____ T2 ____ T3 ____ T4 ____ ?T5 ____ Outros tipos de utilização e respectivas localizações:

    Tipo de utilização Piso(s) Tipo de utilização Piso(s) Estacionamento Comércio

Serviços acessórios:

    Área útil Área útil Descrição Piso Descrição Piso 22(m) (m) Casa do porteiro Sala de condóminos Arrumos gerais do condomínio

N.º de lugares de estacionamento reservado aos moradores:

     Colectivo em garagem ____ Colectivo à superfície ____ Garagens privadas ____ Outro ____, qual? ______________________________ Condições de acesso a pessoas com mobilidade condicionada:

    Altura máxima dos ressaltos existentes no percurso entre a rua de acesso e a entrada no edifício _____ cm

    Características da(s) rampa(s) de acesso:

     Inclinação máxima ___ % Largura mínima _____cm Guardas(S/N)___ Comprimento máx. entre patamares de descanso_____ m Entrada no edifício e percurso até à entrada no fogo:

     Altura máxima do painel de campainhas _____ cm Largura mínima da porta de entrada _____ cm

     Largura mínima das portas entre espaços comuns (incluindo portas corta-fogo) _____ cm

     Altura dos botões de chamada do ascensor____ cm Dimensão interior do ascensor _____ x _____ cm e largura mínima da porta _____ cm

     Meios mecânicos alternativos à subida de escadas ou degraus: _______________________________________________________________ Outras instalações/equipamentos de apoio à mobilidade (ex.: avisadores sonoros, etc.): _____________________________________________

     ____________________________________________________________________________________________________________________

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10. Fundações e estruturas

    Tipos de fundações: ?Sapatas ?Estacas ?Outro ___________________

    Breve descrição da solução:

    Tipos de estruturas: ?Betão armado ?Metálica ?Mistas aço/betão ?Madeira ?Alvenaria ?Outro ___________________ Breve descrição da solução:

11. Coberturas

    Tipos de coberturas: ?Terraço ?Inclinada ?Outro ___________________

    Breve descrição de todos os elementos constituintes, incluindo estrutura, revestimentos, isolamento térmico e respectiva espessura:

Breve descrição do sistema de drenagem de águas pluviais:

12. Paredes envolventes

    Paredes exteriores e paredes encostadas ou comuns (meeiras) com outros edifícios, agrupadas por características construtivas semelhantes: ?Fachada(s) ?Empena(s) exterior(es) Orientação(ões): ?N ?NE ?E ?SE ?S ?SW ?W ?NW Espessura total ___cm ?Pano simples ?Pano duplo ?Outro ____________________ Breve descrição de todos os elementos constituintes, incluindo localização e espessura do isolamento térmico:

    ?Fachada(s) ?Empena(s) exterior(es) Orientação(ões): ?N ?NE ?E ?SE ?S ?SW ?W ?NW Espessura total ___cm ?Pano simples ?Pano duplo ?Outro____________________ Breve descrição de todos os elementos constituintes, incluindo localização e espessura do isolamento térmico:

    ?Parede(s) encostada(s) ?Parede(s) meeira(s)

    Espessura total ___cm ?Pano simples ?Pano duplo ?Outro ____________________ Breve descrição de todos os elementos constituintes, incluindo localização e espessura do isolamento térmico: ..

    13. Revestimentos de espaços comuns

    Espaço Piso Paredes Tecto

     Átrio de entrada

     Espaços de distribuição (ex.: corredores, galerias, etc.)

     Escadas de distribuição

14. Segurança contra intrusão

    Breve descrição dos dispositivos de segurança contra intrusão, incluindo controlo de acessos e sistemas de alarme:

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15. Segurança contra incêndio

    Meios de detecção e alarme: ?Automáticos Locais:___________________________________________________________________________

     ?Dispositivos de accionamento manual Locais:_______________________________________________________ Meios de extinção: ?Extintores ?Redes de incêndio armadas ?Colunas secas ? Colunas húmidas ?Sprinklers ?________________ Outros equipamentos/dispositivos: ?Controlo de fumos ?Iluminação de emergência ?Bloqueio automático de ascensores ?Sinalização dos caminhos de evacuação ?Portas corta-fogo ?Elevador p/ uso prioritário dos bombeiros ?________________________ 16. Gestão energética e ambiental

    Controlo térmico de espaços comuns: ?Aquecimento ?Ar condicionado ?Sistemas passivos ?Outros_____________________________ Ventilação de espaços comuns: ?Natural ?Mecânica, nos seguintes espaços: ___________________________________________________ Iluminação em espaços comuns: ?Natural ?Artificial, com accionamento ?Semi-automático (c/ temporizador) ?Automático (c/ sensores) Evacuação de lixos: ?Recolha selectiva ?Conduta(s) de recolha ?Contentor(es) ?Compartimento/depósito de contentores Ductos: ?Água ?Águas residuais ?Gás ?Electricidade ?_____________________________ ?_____________________________ Outros: ?Colectores solares p/ aquecimento de água ?_________________________________ ?__________________________________ 17. Equipamentos ruidosos

    Qt. Equipamentos ruidosos Potência sonora Localização, referindo se estão em espaços contíguos a espaços habitáveis

     Grupo hidropressor Lw=____dB(A)

     Gerador Lw=____dB(A)

     Máquinas dos ascensores Lw=____dB(A)

     Automatismos de portas de garagens Lw=____dB(A)

     Sistema centralizado de ventilação Lw=____dB(A)

     Sistema de ar condicionado Lw=____dB(A)

     Posto transformação de corr. eléctrica Lw=____dB(A)

     Outro___________________________ Lw=____dB(A

    Breve descrição das soluções de isolamento acústico e de isolamento face à transmissão de vibrações:

18. Comunicação e entretenimento

    Breve descrição do sistema de distribuição de sinal audio:

Breve descrição do sistema de distribuição de sinal video:

Breve descrição do sistema de comunicação de dados:

19. Outra informação

    Instruções sobre uso e manutenção do edifício, equipamentos de uso comum e serviços contratados de manutenção: Descrição ANEXO n.º

?Regras de funcionamento do condomínio, ANEXO n.º_____

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    20. Materiais, equipamentos e fabricantes Materiais de construção, com destaque para os de revestimento de fachadas e de espaços comuns:

    Material Local de aplicação Fabricante

    Equipamentos de uso comum instalados no edifício (ex.: ascensores, ventiladores/extractores, detectores de fumos e gases, etc.): Equipamento Localização Fabricante Garantia (anos)

Identificação dos fabricantes referidos nos quadros anteriores, com indicação de moradas e contactos:

    Fabricante Morada e contacto

    21. Planta de implantação do edifício, cf. Portaria n.º 1110/2001, de 19 de Setembro .:......................................................ANEXO n.º ____ 22. Planta simplificada do piso de entrada, com indicação da orientação do edifício, e com a localização das portas exteriores, circulações horizontais, escadas e ascensores ..........................................................................................................ANEXO n.º ____

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23. Descrição geral da habitação

    2Orientação(ões) da(s) fachada(s): ?N ?NE ?E ?SE ?S ?SW ?W ?NW Área bruta da habitação ______ m

    2 2Tipologia do fogo: ?T0 ?T1 ?T2 ?T3 ?T4 ??T5____ N.º de pisos____ Área bruta do fogo ______mÁrea útil do fogo ______m Área útil dos compartimentos/espaços do fogo:

    Qt. Compartimento/espaço Área útil Qt. Compartimento/espaço Área útil 22(m) (m)

Dependências do fogo (ex.: lugares em garagem, arrecadações, varandas, quintais, etc.):

    Qt. Dependência Localização Área útil 2(m)

24. Paredes Espessura Breve descrição de todos os elementos constituintes, incluindo localização e espessura do Paredes total (cm) isolamento térmico

     Paredes interiores de separação de compartimentos

     Paredes confinantes com outros fogos

     Paredes entre o fogo e os espaços comuns do edifício

     Paredes entre o fogo e a(s) caixa(s) do(s) elevador(es)

     Paredes entre o fogo e locais de comércio ou serviços

    25. Pavimentos e escadas Espessura Breve descrição de todos os elementos constituintes, incluindo localização e espessura de Pavimentos e escadas total (cm) eventual isolamento térmico

     Pavimentos entre fogos

     Pavimentos entre o fogo e locais de comércio ou serviços

     Pavimentos entre o fogo e garagem

     Esteira (separação entre o fogo e cobertura)

     Pavimentos intermédios do fogo (ex.: fogo em duplex, etc.)

     Escadas no interior do fogo

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26. Revestimentos

    Descrição dos revestimentos por tipos de compartimentos/espaços do fogo:

    Compartimento/espaço Piso Paredes Tectos

27. Portas Largura Portas Breve descrição da sua constituição livre (cm)

     Porta principal de acesso ao fogo

     Porta(s) de acesso a espaços exteriores privados

    Porta(s) interior(es)

    local_____________________

    Porta(s) interior(es)

    local_____________________

    Porta(s) interior(es)

    local_____________________

    28. Janelas e sistemas de protecção dos vãos Descrição das janelas, agrupadas por características semelhantes, referindo características especiais (tais como corte térmico na caixilharia, no preenchimento, ou em ambos, utilização de vidro acústico, etc.) e características certificadas, e indicando os compartimentos onde estão colocadas. ?janela(s) simples ?janela(s) dupla ?de abrir ?de correr ?fixa ?basculante ?de guilhotina ?oscilo-batente ? pivotante

    Dimensões Material da Envidraçado Qt. Características especiais Características certificadas Compartimentos (lxh em cm) caixilharia (simples/duplo) ____x____ ____x____

    Sistema de protecção dos vãos: __________________________________________________________________________________________ ?janela(s) simples ?janela(s) dupla ?de abrir ?de correr ?fixa ?basculante ?de guilhotina ?oscilo-batente ? pivotante

    Dimensões Material da Envidraçado Qt. Características especiais Características certificadas Compartimentos (lxh em cm) caixilharia (simples/duplo) ____x____ ____x____

    Sistema de protecção dos vãos: __________________________________________________________________________________________ ?janela(s) simples ?janela(s) dupla ?de abrir ?de correr ?fixa ?basculante ?de guilhotina ?oscilo-batente ? pivotante

    Dimensões Material da Envidraçado Qt. Características especiais Características certificadas Compartimentos (lxh em cm) caixilharia (simples/duplo) ____x____ ____x____

    Sistema de protecção dos vãos: __________________________________________________________________________________________

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    29. Ventilação e evacuação de fumos e gases Breve descrição do sistema de ventilação e evacuação de fumos e gases no interior do fogo:

..

    30. Instruções e garantia

    Instruções sobre o uso e a manutenção da habitação e dos equipamentos nela incorporados:

    Descrição ANEXO n.º

Garantia da habitação:

    Prazo Descrição do modo de accionamento em caso de defeitos:

     ______ (anos)

    ..

    31. Materiais, equipamentos e fabricantes Materiais de construção, com destaque para os de revestimento de piso e de paredes:

    Material compartimento(s)/espaço(s) Fabricante

    Equipamento e mobiliário incorporado na habitação, nomeadamente de cozinha e de casa de banho, aparelhos de ar condicionado, roupeiros, etc.: Equipamento/mobiliário compartimento(s)/espaço(s) Fabricante Garantia (anos)

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Identificação dos fabricantes referidos no quadro anterior, com indicação de moradas e contactos:

    Fabricante Morada e contacto

    32. Planta simplificada do piso de acesso ao fogo, com destaque para a localização do fogo e espaços comuns, e com indicação da localização de extintores portáteis e das saídas de emergência em caso de incêndio. Escala mínima 1:200 .............ANEXO n.º ____ 33. Planta(s) simplificada(s) da habitação, com identificação de todos os compartimentos e a localização dos equipamento, fixos ou móveis, incorporados na habitação. Escala mínima 1:100 ...............................................................................................ANEXO n.º ____ 34. Planta simplificada da rede de distribuição de água do fogo, com o posicionamento dos ramais e prumadas em relação a pavimentos e paredes e indicação do material das tubagens e respectivo isolamento térmico. Escala mínima 1:100 ......ANEXO n.º ____ 35. Planta simplificada da rede de drenagem de águas residuais do fogo, com o posicionamento dos ramais e prumadas em relação a pavimentos e paredes e indicação do material das tubagens. Escala mínima 1:100 .................................ANEXO n.º ____ 36. Planta simplificada da rede de distribuição de energia eléctrica do fogo, incluindo identificação do material de enfiamento dos cabos. Escala mínima 1:100 .............................................................................................................ANEXO n.º ____ 37. Planta simplificada da distribuição de gás no fogo, com indicação do material das tubagens e do tipo de gás a utilizar. Escala mínima 1:100 ...................................................................................................................................................ANEXO n.º ____ 38. Planta simplificada do sistema de climatização e aquecimento, incluindo a localização dos equipamentos. Escala mínima 1:100 ..................................................................................................................................................................ANEXO n.º ____ 39. Planta(s) simplificada(s) da(s) rede(s) de comunicação, incluindo comunicação telefónica, comunicação de dados e comunicação de sinal audio e video. Escala mínima 1:100 .............................................................................................ANEXO n.º ____

    (*)OS RESPONSÁVEIS PELA INFORMAÇÃO

    __________________________________________________________________

    (assinatura do promotor imobiliário)

    _________________________________________________________

    (assinatura do técnico responsável da obra)

    (*) No caso da versão provisória da Ficha, as assinaturas dos responsáveis pela informação constam da página seguinte.

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     Assinaturas dos autores dos projectos

    ARQUITECTURA

    ESTRUTURAS

    DISTRIBUIÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS

    DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉCTRICA

    DISTRIBUIÇÃO DE GÁS

    DISTRIBUIÇÃO DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO

    INSTALAÇÕES TELEFÓNICAS

    ISOLAMENTO TÉRMICO (RCCTE)

    ISOLAMENTO ACÚSTICO

    _____________________________

    _____________________________

    _____________________________

    OBSERVAÇÕES O presente modelo de Ficha Técnica da Habitação (FTH) respeita o articulado de D.L. n.º 68 / 2004, de 25 de Março, e serve os propósitos definidos no seu artigo 4º, devendo ser utilizado nos casos em que as obras ainda não estão concluídas e se pretende fazer divulgação (cf. números 4 e 5 do mesmo artigo), sendo então denominada versão provisória, e/ou após a conclusão das obras (cf. números 2 e 3 do referido artigo), sendo então considerada versão definitiva. A utilização da FTH nestes diferentes momentos deve ser assinalada na primeira folha da Ficha, utilizando os itens previstos para o efeito. A versão provisória da Ficha não obriga à inclusão da informação assinalada com sombreado (cf. número 2 do artigo 11.º do D.L. n.º 68 / 2004). A Ficha está estruturada em cinco partes distintas, mas complementares: uma folha inicial, com a identificação do prédio urbano/fracção autónoma objecto de venda e dos respectivos profissionais envolvidos; a Secção I, contendo informação referente ao loteamento; a Secção II, contendo informação referente ao edifício/prédio urbano; e a Secção III, contendo informação referente à habitação/fracção autónoma. Nas situações em que alguma das secções ou algum dos seus pontos não se aplique, o respectivo conteúdo deverá ser anulado com um traço na diagonal (exemplo: no caso de a habitação objecto de venda não fazer parte de uma promoção baseada num loteamento, anular toda a Secção I com um traço na diagonal).

    Definições aplicáveis (cf. artigo 3.º do D.L. n.º 68 / 2004): Habitação - unidade na qual se processa a vida de um agregado residente no edifício, a qual compreende o fogo e as suas dependências; Fogo - conjunto de espaços e compartimentos privados nucleares de cada habitação - tais como salas, quartos, cozinha, instalações sanitárias, arrumos, despensa, arrecadações em cave ou em sótão (nos edifícios unifamiliares), corredores, vestíbulos -, conjunto esse confinado por uma envolvente que separa o fogo do ambiente exterior e do resto do edifício; Dependências do fogo - espaços privados periféricos desse fogo - tais como varandas, balcões, terraços, arrecadações em cave ou em sótão (nos edifícios multifamiliares) ou em corpos anexos e os logradouros pavimentados, telheiros e alpendres (nos edifícios unifamiliares), espaços esses exteriores à envolvente que confina o fogo; Espaços comuns - os espaços destinados a serviços comuns (átrios, comunicações horizontais e verticais, pisos vazados, logradouros e estacionamentos em cave nos edifícios multifamiliares) e espaços destinados a serviços técnicos; Compartimento - espaço privado, ou conjunto de espaços privados directamente interligados, delimitado por paredes e com acesso através de vão ou vãos guarnecidos com portas ou com disposições construtivas equivalentes; Planta simplificada - planta rigorosa e à escala, limpa de informação dispensável à perfeita compreensão do objecto de representação, por forma a melhor comunicar com o consumidor comum; Serviços acessórios - os serviços de apoio residencial disponibilizados no acto da compra ou de arrendamento da habitação, tais como portaria e vigilância, salas equipadas para actividades especializadas e zonas exteriores ajardinadas e ou equipadas, designadamente, com mobiliário urbano ou instalações de lazer e recreio. Área bruta da habitação, área bruta do fogo, área útil de um compartimento e área útil do fogo - aplicam-se as definições constantes do Regulamento Geral das Edificações Urbanas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38 382, de 7 de Agosto de 1951, com as posteriores alterações.

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